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Riscos jurídicos para o Corretor de Imóveis
Se você é CORRETOR DE IMÓVEIS e realiza a intermediação na compra e venda de casas, aptos, terrenos, que não envolva uma construtora,...
mateusadvjuridico
20 de nov. de 20231 min de leitura
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Venda de imóvel locado: como proceder para a saída do inquilino?
Na hora de vender um imóvel locado, surge uma dúvida em comum para inquilino, proprietário e comprador: Como proceder para que o...
mateusadvjuridico
7 de nov. de 20231 min de leitura
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Contrato de Promessa de Permuta: incerteza sobre a conclusão do negócio
🌇Quando se pensa em permuta de terreno por apartamentos, o que é muito comum na região de Itapema/SC, o permutante tende a focar no...
mateusadvjuridico
19 de out. de 20231 min de leitura
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Contrato de Permuta: CUIDADO com a possibilidade de cessão de direitos pela construtora.
📑A você que vai permutar seu terreno e confia na construtora permutante, ATENÇÃO à seguinte cláusula contratual: 🚨Em muitos contratos...
mateusadvjuridico
9 de out. de 20231 min de leitura
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Contrato de Permuta: A importância da previsão de metragem das unidades
Em um contrato de permuta, algumas informações são fundamentais para a segurança do terrenista, aquele que vai receber apartamento(s)...
mateusadvjuridico
25 de set. de 20231 min de leitura
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Prescrição em Financiamento Imobiliário
Em análise de financiamentos imobiliários mais antigos, muitas vezes identificamos a perda de prazo para execução do contrato. São duas...
mateusadvjuridico
12 de set. de 20231 min de leitura
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Problemas na Instalação de Móveis Planejados: Indenização por Danos Materiais
A instalação de móveis planejados pode ser um grande problema caso a empresa contratada preste um mal serviço ou simplesmente não conclua...
mateusadvjuridico
4 de set. de 20231 min de leitura
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Dano Moral por Inscrição Indevida junto ao BACEN - SCR
Já é de amplo conhecimento que a inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, gera dano moral presumido (dano...
mateusadvjuridico
29 de ago. de 20231 min de leitura
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Compra de apartamento na planta: Previsões contratuais em caso de atraso na entrega do imóvel
Quando se planeja a compra de um apartamento na planta, o comprador cria toda uma expectativa com a entrega do imóvel e traça quais serão...
mateusadvjuridico
21 de ago. de 20231 min de leitura
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LOCAÇÃO RESIDENCIAL: Atenção à exigência das garantias e cobrança antecipada do aluguel
🔑Na hora de firmar um contrato de locação residencial é preciso estar atento se haverá ou não exigência de garantia, como fiador ou...
mateusadvjuridico
10 de ago. de 20231 min de leitura
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Locação Residencial: reflexos da garantia na Ação de Despejo
Em uma locação residencial, a principal preocupação do proprietário é o não pagamento do aluguel pelo inquilino. Por essa razão, é...
mateusadvjuridico
1 de ago. de 20231 min de leitura
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Avaliação de riscos do Contrato de Permuta - parte 2
📄Ao realizar a permuta de terreno com uma construtora, o proprietário do imóvel precisa verificar se no contrato existem garantias para...
mateusadvjuridico
25 de jul. de 20231 min de leitura
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A importância da Notificação Extrajudicial
Caso o contrato não seja respeitado, devo notificar extrajudicialmente a outra parte? Saiba mais no vídeo abaixo.
mateusadvjuridico
17 de jul. de 20231 min de leitura
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Avaliação de riscos do Contrato de Permuta
📄Na hora de assinar um CONTRATO DE PERMUTA, que é uma modalidade contratual em que se permite a troca entre imóveis ou, especialmente, a...
mateusadvjuridico
12 de jul. de 20231 min de leitura
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Isenção de Imposto de Renda para Aposentados ou Pensionistas que tem ou tiveram Câncer
Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta o desafio de lutar contra o câncer (neoplasia maligna), saiba que você pode ter direito à...
mateusadvjuridico
31 de mai. de 20232 min de leitura
11 visualizações
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Nem todo vendedor de imóvel é proprietário
Na hora de comprar um imóvel precisamos estar atentos se o vendedor de fato é o proprietário do bem e, consequentemente, as implicações...
mateusadvjuridico
26 de jan. de 20231 min de leitura
37 visualizações
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Responsabilidade Civil por Ofensas em Rede Social
🤔Você participa de alguma rede social? Se sim, tenha cuidado na maneira como você se porta em suas redes sociais. A internet facilitou...
mateusadvjuridico
26 de nov. de 20202 min de leitura
126 visualizações
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Leilão e Dívida de Condomínio: Responsabilidade do Arrematante
⚠Se você pretende adquirir um apartamento em leilão, precisa tomar certas precauções para não ter dor de cabeça após a arrematação do...
mateusadvjuridico
23 de nov. de 20201 min de leitura
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Dívidas do condomínio com terceiros: há possibilidade de penhora?
🔴Atenção às dívidas do Condomínio com terceiros! Há expressa previsão legal que autoriza a penhora de bem de família decorrente de...
mateusadvjuridico
19 de nov. de 20201 min de leitura
52 visualizações
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É possível a penhora da receita condominial?
🤔Caso o condomínio sofra uma execução judicial, seria possível a penhora de sua receita para pagamento da dívida? A resposta é sim. O...
mateusadvjuridico
16 de nov. de 20201 min de leitura
9 visualizações
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