ÁREAS DE
ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições.
Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo de estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.
DIREITO CONDOMINIAL
O cerne do Direito Condominial é regular o direito de propriedade ou vizinhança.
Ele está presente em todas as normas que regulam o uso da propriedade em condomínio e respectivas penalidades para aqueles que as descumprem, trazendo os direitos e deveres dos condôminos.
Em resumo, trata da relação entre condôminos, administradoras, prestadores de serviço e construtoras de um condomínio.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ramo do direito público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários.
Regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições.
Sobre
Mateus Spanemberg da Silva
Com expertise nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Condominial e Tributário, Mateus Spanemberg da Silva se formou na Universidade Federal de Santa Catarina em 2008, com especializações em Direito Público e Direito Tributário.
Antes de constituir o seu próprio escritório, foi associado durante 10 anos da sociedade Silva Neto Advogados, sediada em Florianópolis/SC.
A sociedade foi referência no estado de Santa Catarina em diversas áreas de atuação, destacando-se nas áreas de Direito de Energia, Investimentos Estrangeiros, Direito Societário e Regulatório, Direito Tributário, Recuperação de Empresas, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Contratos, Direito do Consumidor e demais áreas relacionadas ao Direito Empresarial.
Em decorrência dos planos de expansão da Silva Neto Advogados, o advogado Mateus Spanemberg se transferiu de Florianópolis para Goiânia, onde foi alçado à condição de diretor da filial e responsável pelo atendimento da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, gerenciando assim mais de 1400 processos por mês.
Atualmente, Mateus Spanemberg da Silva também é advogado e diretor da empresa Condseg Garantidora de Condomínios, com atuação em Santa Catarina.
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